Direito Tributário

Os profissionais da Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados tem formação prática e teórica que os capacitam a atuar nas diversas ramificações do direito tributário, atendendo com eficiência às necessidades dos seus clientes.

O Departamento de Direito Tributário divide-se em duas áreas: contenciosa e consultiva, de planejamento.

A primeira é responsável pela elaboração de defesas fiscais, patrocínio de ações judiciais preventivas e ostensivas contra a exigência de tributos indevidos, recuperação judicial e administrativa de tributos recolhidos indevidamente, desconstituição de débitos fiscais, defesa em execuções fiscais e acompanhamento e defesa em processos por crimes contra a ordem tributária. A segunda atua de forma a reduzir a carga tributária incidente sobre a atividade dos clientes, mediante a adoção de procedimentos lícitos. Além disso, desenvolve regimes especiais de tributação, formula e estabelece consultas, realiza a administração e a reengenharia de passivo fiscal.

Este Departamento também é responsável pela redação de pareceres e opiniões a respeito das alterações e da aplicação da legislação tributária, mantendo os seus clientes sempre atualizados.

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Direito Empresarial

O Departamento de Direito Empresarial da Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados desenvolve a gestão contratual societária, tendo como objetivo a elaboração e revisão de Contratos Sociais e Estatutos, a criação de empresas e a reengenharia de pessoas jurídicas de direito privado. Está apto a promover processos de reorganização societária, fusões, cisões, incorporações e sucessões de empresas, além da abertura de capital social em sociedades por ações.

Atua na elaboração de pareceres e em discussões judiciais que tenham por objetivo todas as modalidades de contratos civis e mercantis, inclusive, contratos internacionais, além de atuar em toda área contenciosa envolvendo tí­tulos de crédito. Elabora planos de recuperação judicial de empresas propondo e acompanhando as ações, além de viabilizar a recuperação extrajudicial de empresas.

No campo do Direito Bancário, o escritório examina os contratos, promove a revisão judicial e a administração de passivos.

Com ampla experiência no Direito do Consumidor, a Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados promove a adequação das atividades das empresas ás normas do Código de Defesa do Consumidor, parametrizando procedimentos e criando rotinas com o objetivo de reduzir riscos aos clientes.

Este Departamento também atua em ações de indenização por danos materiais e morais, na promoção e defesa e, em ações civis públicas.

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Direito do Trabalho

O Departamento de Direito Trabalhista da Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados busca defender, de forma eficiente e ágil, os interesses das empresas em todas as questões que envolvam a relação empregado-empresa. A área Trabalhista atua na defesa de ações judiciais propostas contra as empresas, na defesa de autuações administrativas dos Órgãos do Ministério do Trabalho; assessora juridicamente o Departamento de Recursos Humanos das empresas, visando a adequação das rotinas trabalhistas à CLT e demais normas legais vigentes, atuando de forma a prevenir e evitar as demandas judiciais.

Além disso, elabora e revisa contratos de trabalho, acompanha e orienta os clientes na realização de acordos e negociações coletivas perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho.

Direito do trabalho

Gerenciamento Jurídico

Atenta as necessidades do mercado e da crescente contratação, pelas empresas, de profissionais especializados para facilitar o trabalho nas diversas áreas da administração, a Ogusuku & Bley desenvolveu um departamento que atua na administração e solução de todas as questões jurídicas de interesse empresariais.

Assim, promove a terceirização e o gerenciamento de departamentos jurídicos de grandes e médias corporações, englobando a organização do departamento e resolução de todos os problemas legais inerentes a empre­sa, bem como a implantação de tecnologia de controle de processos e confecção de contratos e pareceres, por meio da contratação de profissionais altamente qualificados e conhecedores das rotinas dos grandes conglomerados empresariais.

Essa experiência em Administração Jurídica consolidou a Ogusuku & Bley como uma empresa pronta a atender esse mercado, cuja prática da terceirização otimiza a solução das questões legais enfrentadas pelas organizações, minimizando seus custos.

Gestão jurídica para empresas

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