Dia da Justiça: advogado comenta sobre a importância da data

Dia da Justiça: advogado comenta sobre a importância da data

3 meses atrás 0 0 255

• Dr. Rodrigo Bley, sócio do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, explica que a data busca homenagear todos os profissionais responsáveis pela condução da Justiça no país. Na mitologia grega, a deusa Têmis representava a Justiça, a Lei e a Ordem que protegiam os oprimidos. Invocada pelas pessoas que juravam dizer a verdade, ela era representada com uma balança e uma cornucópia nas mãos. No século XVI, artistas alemães colocaram uma faixa nos olhos das representações da deusa da Justiça, para simbolizar a imparcialidade esperada nos julgamentos. Seguindo a mesma busca pelo que é justo, o célebre escritor Rui Barbosa já dizia que “não há nada mais relevante para a vida social do que a formação do senso de Justiça”, cujo sentimento ecoa nos milhares de escritórios de advogados brasileiros, principalmente, neste domingo (8/11), em que é comemorado o Dia da Justiça. Estabelecida em 1951, a data tem

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Compliance como forma de redução do passivo trabalhista

10 meses atrás 0 0 365

Compliance como forma de redução do passivo trabalhista Fernanda Paifer Pelegrini e Renata Fernanda Soares Arbol O compliance como forma de redução do passivo trabalhista desempenha papel fundamental na estrutura empresarial, uma vez que, não somente visa disciplinar o trabalho desenvolvido pelos seus colaboradores, como também tem o condão de disciplinar e organizar o negócio. quinta-feira, 9 de maio de 2019 Compartilhar Cada vez mais evidenciado no meio jurídico e com grande aplicação nas empresas estrangeiras, o programa de compliance traz verdadeira junção de todos os colaboradores da empresa com esforços a um mesmo fim: adequação dos procedimentos internos às normas e regulamentos. Nesse cenário, é evidente a grande dificuldade das empresas no cumprimento das normas, especialmente no cenário dos direitos trabalhistas, resultando em um grande risco às finanças, o qual certamente seria evitado se um programa de adequação baseado nas fragilidades enfrentadas no meio ambiente de trabalho fosse praticado,

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Dr. Rodrigo Bley, advogado tributarista do escritório Ogusuku&Bley de Sorocaba

Entenda a importância do Direito Sucessório para empresas e na gestão do patrimônio familiar

11 meses atrás 0 0 444

Planejamento evita questionamentos na Justiça, custos adicionais e perdas financeiras desnecessárias. Quem não conhece uma família em que herdeiros brigaram, por anos, pela disputa de bens? Ou, mesmo, empresas que faliram após a morte do dirigente? “Engana-se quem pensa que só famílias com grande patrimônio costumam ter problemas com espólios. Isso acontece também no caso das com patrimônio mais reduzido”, comenta Dr. Rodrigo Bley, advogado tributarista do escritório Ogusuku & Bley, de Sorocaba (SP). Por isso, completa o especialista, a necessidade de a família se planejar e estruturar a sucessão familiar com antecedência para evitar desgastes e prejuízos. Primeiramente, é preciso entender que sucessão não é o mesmo que herança. Sucessão é, de forma genérica, o ato jurídico que atribui a uma pessoa a substituição de outra no que diz respeito aos direitos e obrigações referentes aos bens. Dr. Bley explica que nem sempre a sucessão acontece em decorrência da

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Dr. Rodrigo Bley, advogado tributarista do escritório Ogusuku&Bley, de Sorocaba-SP (3)

Contribuintes devem ficar atentos às mudanças na declaração do Imposto de Renda

1 ano atrás 0 0 395

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Entenda o que mudou no preenchimento dos dados neste ano, para não correr o risco de cair na malha fina da Receita Federal. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril, às 23h59 do horário de Brasília, para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O advogado especialista em Direito Tributário Dr. Rodrigo Bley, do escritório Ogusuku & Bley Advogados, de Sorocaba (SP), destaca que a Receita Federal está cada vez mais exigente em relação à divulgação dos dados. “O objetivo é evitar fraudes e sonegações. Portanto, o contribuinte dever redobrar a atenção para evitar cair na malha fina e ter problemas com o Fisco”, orienta. Malha fina é um termo contábil

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Dr. Rodrigo Bley, advogado tributarista do escritório Ogusuku&Bley de Sorocaba-SP (2)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da Cofins: entenda o momento e como atuar

1 ano atrás 0 0 543

Receita Federal divulgou, recentemente, Solução de Conduta Interna nº 13/2018 para a exclusão do imposto, decidindo que o valor do ICMS destacado na nota fiscal não deve integrar a base de cálculo das contribuições, já que não compõe o faturamento da empresa. A possibilidade de exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social), do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguriadade Social) desperta grande interesse nas empresas pela economia que a medida pode representar. Essa foi uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), no início de 2017, com repercussão geral e para aplicação em todas as instâncias. Porém, a Fazenda Nacional interpôs embargos de declaração contra a determinação, em outubro do mesmo ano, com o intuito de discutir os impactos da mudança. O recurso segue sem data

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Como resposta aos escândalos envolvendo casos de corrupção no mundo todo, o desenvolvimento do programa de compliancenas empresas é uma tendência global e vem se consolidando também no ambiente corporativo brasileiro.

(pt_BR) Compliance: empresas brasileiras aderem às melhores práticas em negócios

1 ano atrás 0 0 734

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Afinal, o que é compliance? O termo compliance, originado do Inglês “to comply with”, ou seja, “estar de acordo com”, refere-se ao dever de observância das leis e regulamentos vigentes pela sociedade empresarial, que se desenvolvem por meio da adoção de normas de conduta que devem ser observadas por todos os colaboradores e integrantes. Isso quer dizer que a sociedade empresarial está atuando em conformidade com as leis e os regulamentos vigentes, o que também inclui o cumprimento dos regulamentos internos, abrangendo princípios éticos e morais. O desenvolvimento do programa de compliance nas empresas é uma tendência global e se implementa também no ambiente corporativo brasileiro, por meio da adoção de normas de conduta que devem

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Dr. Rodrigo Bley, advogado tributarista do escritório Ogusuku&Bley de Sorocaba

(pt_BR) Previdência privada é alternativa para complementar aposentadoria pública

1 ano atrás 0 0 609

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Especialista em Direito Tributário explica que o contribuinte deve estar atento às taxas anuais cobradas pelas instituições financeiras, para não ter rendimento prejudicado. Em meio às dúvidas quanto à Reforma Previdenciária, a população brasileira investe, cada vez mais, na previdência privada. Dados levantados pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) apontam que 60% das pessoas acham necessário ter uma previdência complementar, a fim de se preparar para a aposentadoria. De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário Dr. Rodrigo Bley, do escritório Ogusuku&Bley Advogados, em Sorocaba (SP), o plano privado é um fundo de investimento administrado por uma agência bancária, ou por um corretor de seguros, que cobra juros anuais sobre os rendimentos.

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Dr. Rodrigo Bley, advogado especialista em Direto Tributário do escritório Ogusuku&Bley

Especialista esclarece dúvidas sobre declaração do IR às empresas

1 ano atrás 0 0 521

Entrega deve ser realizada em três datas do ano; tributarista aponta que é necessária atenção redobrada para não cometer erros na declaração.  Assim como para a pessoa física, a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) também é obrigatória. E, como envolve muitos tópicos, é preciso estar atento às regras. Uma dúvida bastante comum entre os proprietários de empresas e organizações é quem deve, ou não, declarar. O IRPJ é obrigatório a todas as empresas que possuem CNPJ e existem dois tipos de declaração, o de “pessoa jurídica inativa” e “ativa”. De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário Dr. Rodrigo Bley, do escritório Ogusuku&Bley Advogados, de Sorocaba (SP), o termo “pessoa jurídica inativa” não se refere a empresas falidas ou fechadas, mas, sim, a empresas que não efetivaram atividade patrimonial, financeira ou operacional. E alerta: “é preciso lembrar de entregar, anualmente, a declaração Simplificada da Pessoa

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Dr. Rodrigo Bley, advogado especialista em Direto Tributário do escritório Ogusuku&Bley

Despesas médicas são gargalo para a malha fina do IRPF

1 ano atrás 0 0 801

Especialista aponta principais divergências na hora de declarar; veja como evitar a retenção. Diversos motivos podem levar alguém a cair na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Em caso de erro, a Receita Federal permite que o contribuinte verifique a pendência no extrato pelo site do órgão (www.fazenda.gov.br), antes de ser intimado para corrigir o engano na declaração. Somente em 2017, 747 mil declarações foram retidas na malha fina, devido a inconsistências nas informações. De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Dr. Rodrigo Bley, do escritório Ogusuku & Bley Advogados, de Sorocaba (SP), um dos principais gargalos que levam à retenção da declaração de IRPF são as despesas médicas. Segundo ele, no momento do cruzamento dos dados entre os valores gastos e recebidos pelos profissionais liberais da área da saúde, a Receita Federal tem encontrado muitas divergências. “O Fisco cruza as informações de quem emitiu

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