Dia da Justiça: advogado comenta sobre a importância da data

Dia da Justiça: advogado comenta sobre a importância da data

3 meses atrás 0 0 255

• Dr. Rodrigo Bley, sócio do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, explica que a data busca homenagear todos os profissionais responsáveis pela condução da Justiça no país. Na mitologia grega, a deusa Têmis representava a Justiça, a Lei e a Ordem que protegiam os oprimidos. Invocada pelas pessoas que juravam dizer a verdade, ela era representada com uma balança e uma cornucópia nas mãos. No século XVI, artistas alemães colocaram uma faixa nos olhos das representações da deusa da Justiça, para simbolizar a imparcialidade esperada nos julgamentos. Seguindo a mesma busca pelo que é justo, o célebre escritor Rui Barbosa já dizia que “não há nada mais relevante para a vida social do que a formação do senso de Justiça”, cujo sentimento ecoa nos milhares de escritórios de advogados brasileiros, principalmente, neste domingo (8/11), em que é comemorado o Dia da Justiça. Estabelecida em 1951, a data tem

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(pt_BR) Planejamento sucessório ainda é entrave às empresas brasileiras

7 meses atrás 0 0 835

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Evento organizado pelo Ogusuku e Bley, Ethimos/XP Investimentos e MetLife leva informações sobre mecanismos de proteção e alavancagem do patrimônio aos empresários. Apenas 10% das empresas brasileiras perpetuam de geração em geração. Apesar de não sabermos, ao certo, a razão porque isso acontece, muitas das explicações esbarram na falta de planejamento sucessório, um processo que promove profunda transformação na organização, com a aplicação das premissas do Direito, que refletem na proteção e na alavancagem do patrimônio. A busca pela proteção dos bens pessoais dos sócios frente aos percalços da atividade empresária, a idealização da continuidade da pessoa jurídica criada e administrada por uma família, a vontade e a necessidade de um planejamento que resguarde os direitos

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(pt_BR) Complience como forma de redução do passivo trabalhista

10 meses atrás 0 0 461

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Dra. Renata Soares e Dra. Fernanda Pereira

Bolão entre funcionários retorna com início da Copa do Mundo 2018

1 ano atrás 0 0 558

Especialistas em Direito Trabalhista orientam sobre a prática da aposta nos locais de trabalho. Com o início da Copa do Mundo 2018, o famoso bolão, jogo de apostas envolvendo dinheiro para adivinhar quem será o ganhador de um evento, retornou às rodas de conversas entre funcionários das empresas. Apesar de popular entre os brasileiros, as advogadas trabalhistas Dra. Fernanda Pereira da Silva e Dra. Renata Fernanda Soares Arbol, do escritório Ogusuku & Bley Advogados, em Sorocaba (SP), orientam sobre a prática da competição no ambiente de trabalho e como isso pode afetar quem participa. Segundo as especialistas, a aposta, por não ser considerada um jogo de azar, não é motivo de dispensa por justa causa pelo empregador. A legislação trabalhista traz como falta grave, motivando a demissão por justa causa, entre outros motivos, a prática constante de jogos de azar, em que a sorte é o principal fator para que

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Terceirização: alterações podem beneficiar os trabalhadores e empregadores

Reforma Trabalhista: especialista faz alerta para o fator terceirização

2 anos atrás 0 0 733

As novas regras estabelecidas pela Reforma Trabalhista começaram a valer desde o dia 11/11. São mais de 100 mudanças na relação entre as empresas e os trabalhadores. Uma delas é a terceirização que, desde então, permite que todas as atividades da empresa sejam terceirizadas, inclusive as atividades-fim, quebrando o paradigma anterior de que somente as atividades-meio, tais como serviços de limpeza e segurança, poderiam ser contratadas dessa forma. Segundo a especialista em direito trabalhista Dra. Fernanda Pereira, do escritório Ogusuku & Bley, de Sorocaba (SP), a regulamentação e aprovação da terceirização tem seus prós e contras. “Algumas das vantagens que podem ser destacadas são a redução de custos, a concentração na atividade principal da empresa e a dedicação direcionada dos sócios e acionistas para as principais atividades e demandas da empresa. Por outro lado, é necessário que, na terceirização, sejam implementadas boas práticas na gestão do processo, pois o empregado

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Dra. Renata Soares e Dra. Fernanda Pereira

Afinal, o que muda com a Reforma Trabalhista ainda neste ano?

2 anos atrás 0 0 907

Sancionada pelo presidente Michel Temer em 13/7 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, a Reforma Trabalhista traz importantes mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tais como: parcelamento das férias, jornada de trabalho, terceirização, entre outras questões relevantes para empregadores e empregados. As novas regras entram em vigor no dia 11/11/2017 ou 120 dias após a data de sua publicação.   Para o meio jurídico, as alterações na CLT eram inevitáveis. Foram várias alterações, no direito material e processual, e as inovações propostas consistem, basicamente, na flexibilização das relações de trabalho e regulamentação de situações fáticas que já existem. Segundo a advogada e docente em Direito do Trabalho na faculdade ESAMC Sorocaba, Dra. Janete Aparecida Almenara, a reforma vai conferir modernidade, atualizando situações e trazendo uma maior segurança jurídica, além de desestimular o conflito trabalhista. “A medida traz mais flexibilidade às questões relativas à jornada,

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Regras para terceirização propõe maior segurança jurídica, explica especialista em direito trabalhista

2 anos atrás 0 0 665

A nova regulamentação para a contratação de empregados terceirizados, aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22/03), é um avanço da legislação brasileira no sentido de propor maior segurança jurídica a empregados e trabalhadores, afirma a advogada Dra. Fernanda Pereira, especialista em direito trabalhista pelo escritório Ogusuku&Bley, de Sorocaba (SP). Após a sanção do presidente Michel Temer, as empresas estarão autorizadas a contratarem serviços terceirizados também para a sua atividade-fim, ou seja, para realização de serviços que estão diretamente ligadas ao seu objeto social. É admitido, apenas, na legislação vigente, a prestação para a atividade-meio. Além disso, tal qual já ocorre nos moldes atuais, o trabalhador poderá cobrar os direitos trabalhistas da tomadora de serviços, caso não receba da empregadora com a qual possui vínculo. Até então, admitia-se somente a terceirização das atividades meio, conforme entendimento da súmula 331 do Superior Tribunal do Trabalho, que limitava tal procedimento para serviços

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Seguro desemprego prisão

Receber seguro-desemprego indevidamente pode levar empresa e funcionário à prisão

5 anos atrás 0 0 2089

Prática, por vezes, encontrada entre os trabalhadores tem gerado grande dor de cabeça, tanto para as empresas, como para os próprios funcionários. Isso porque muitos recebem o seguro-desemprego indevidamente, ou seja, sacam o benefício mesmo estando empregados. O que a maioria não sabe, contudo, é que receber o benefício mediante simulação de rescisão contratual de trabalho, ou já estando em um novo emprego, configura crime de estelionato, previsto no artigo 171, parágrafo 3º do Código Penal. A pena para esse tipo de crime pode variar de um a cinco anos de reclusão, para ambos os lados.   Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador que permaneceu na empresa por, pelo menos, seis meses e que foi demitido sem justa causa. O benefício pode ser concedido por um período que varia de três a cinco meses, de forma contínua ou alternada, a cada período de 16 meses.   A problemática é que

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Lei periculosidade gera duvidas

Lei de periculosidade para vigilantes gera dúvidas

5 anos atrás 0 0 3497

Sancionada em dezembro do ano passado, a lei 12.740/12, que garante adicional de periculosidade de 30% para vigilantes, ainda gera dúvidas para empresas especializadas em segurança. Os questionamentos estão relacionados, em sua maioria, a quais profissionais se enquadram à nova regra. A norma prevê que profissionais de segurança patrimonial ou pessoal, que ficam expostos a riscos acentuados e permanentes de roubos e violência física, devem receber o adicional. Porém, de acordo com o advogado especialista em direito do empresarial do escritório Ogusuku&Bley, de Sorocaba (SP), Dr. Arnaldo Nardelli Ferreira, a lei dá brecha para diferentes interpretações. “O porteiro de um prédio ou o motorista do presidente de uma empresa, que também desempenha a função de segurança, por exemplo, deve receber o adicional ou não?”, indaga. Dr. Arnaldo esclarece que somente se enquadram para receber o extra os vigilantes que têm concluído curso específico e que realmente estejam vulneráveis a riscos. “Quem

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