(pt_BR) Entenda a Lei Federal que garante a presença de cão-guia em estabelecimentos e transportes públicos
Advogados do escritório Ogusuku e Bley visitam o Instituto Magnus em Sa.._

(pt_BR) Entenda a Lei Federal que garante a presença de cão-guia em estabelecimentos e transportes públicos

2 meses atrás 0 0 113

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. • Advogado Dr. Rodrigo Bley explica que, segundo legislação vigente, o cão-guia pode ingressar em qualquer lugar aonde seu tutor necessite ir. Os chamados cães-guia são os olhos de quem não pode enxergar. Eles são companheiros, trazem segurança e liberdade, promovendo a inclusão social das pessoas que apresentam algum tipo de deficiência visual. No entanto, muito mais que um meio de inserção social, estão presentes na Lei Federal 11.126, de 2005 e no decreto 5904, de 2006, que asseguram às pessoas com deficiência visual – cegos ou com baixa visão – o direito de permanência com seu cão-guia em todos os estabelecimentos de ordem pública ou privada. Dr. Rodrigo Bley, advogado e sócio do escritório Ogusuku

Leia mais

Dr. Rodrigo Bley advogado tributarista e sócio do escritório Ogusuku e.._

(pt_BR) Reforma Tributária: entenda as principais mudanças e como estão

5 meses atrás 0 0 471

Reforma Tributária: entenda as principais mudanças e como estão • Dois textos seguem em análise, na Câmara dos Deputados e no Senado; governo ainda deve apresentar uma terceira proposta neste ano. Considerada prioritária pelo governo para a recuperação da economia brasileira, a Reforma Tributária também é comentada nas empresas por abranger a impostos sobre consumo, renda e propriedade. Dois textos seguem em análise no Congresso Nacional, sendo um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal. Além disso, o governo ainda deve apresentar uma terceira proposta, neste ano (acompanhe, abaixo, algumas das principais mudanças). O Brasil é líder global em tempo gasto por uma empresa apenas para cumprir com suas obrigações tributárias, segundo o ranking de competitividade do Banco Mundial. São duas mil horas, por ano, 10 vezes mais do que a média mundial, sem contar o tamanho da carga dos impostos. De acordo com Dr. Rodrigo Bley, advogado

Leia mais

Diego-Comunello-Adir-Comunello-Rodrigo-Bley-Adilson-Scapol-e-Amauri-J...

(pt_BR) Planejamento sucessório ainda é entrave às empresas brasileiras

7 meses atrás 0 0 858

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Evento organizado pelo Ogusuku e Bley, Ethimos/XP Investimentos e MetLife leva informações sobre mecanismos de proteção e alavancagem do patrimônio aos empresários. Apenas 10% das empresas brasileiras perpetuam de geração em geração. Apesar de não sabermos, ao certo, a razão porque isso acontece, muitas das explicações esbarram na falta de planejamento sucessório, um processo que promove profunda transformação na organização, com a aplicação das premissas do Direito, que refletem na proteção e na alavancagem do patrimônio. A busca pela proteção dos bens pessoais dos sócios frente aos percalços da atividade empresária, a idealização da continuidade da pessoa jurídica criada e administrada por uma família, a vontade e a necessidade de um planejamento que resguarde os direitos

Leia mais

Dra. Fernanda Pereira da Silva, do escritório Ogusuku&Bley (2)

Licença-maternidade estendida gera incentivo fiscal às empresas; conheça as regras

9 meses atrás 0 0 796

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.

Dra. Fernanda Pereira da Silva, do escritório Ogusuku&Bley (2)

Licença-maternidade estendida gera incentivo fiscal às empresas; conheça as regras

9 meses atrás 0 0 741

Quem é mãe e já passou por isso sabe bem: deixar o bebê em casa ou na creche, muitas vezes, ainda mamando no peito, é um processo que gera muita angústia para ambas as partes. Afinal, na fase inicial da vida, passar mais tempo com a mãe faz toda diferença na saúde física e emocional da criança. Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que a amamentação regular, nos seis primeiros meses de vida, reduz em 17 vezes as chances de contrair pneumonia, 5,4 a possibilidade de anemia e 2,5 vezes a ameaça de crises de diarreia. A questão é que, por lei, a licença-maternidade é de 120 dias, ou seja, a mãe que trabalha geralmente não consegue amamentar integralmente até a idade recomendada. Em 2008, uma lei federal foi criada com a intenção de proporcionar mais tempo de vínculo entre mãe e filho nos primeiros meses após o nascimento.

Leia mais

Dra. Fernanda Pereira da Silva, do escritório Ogusuku&Bley (2)

Portal-Gazeta-de-Votorantim_Licença-maternidade estendida gera incentivo fiscal às empresas. Conheça as regras!

9 meses atrás 0 0 625

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.

Dr. Rodrigo Bley, advogado tributarista do escritório Ogusuku&Bley, de Sorocaba-SP (3)

Contribuintes devem ficar atentos às mudanças na declaração do Imposto de Renda

1 ano atrás 0 0 403

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Entenda o que mudou no preenchimento dos dados neste ano, para não correr o risco de cair na malha fina da Receita Federal. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril, às 23h59 do horário de Brasília, para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O advogado especialista em Direito Tributário Dr. Rodrigo Bley, do escritório Ogusuku & Bley Advogados, de Sorocaba (SP), destaca que a Receita Federal está cada vez mais exigente em relação à divulgação dos dados. “O objetivo é evitar fraudes e sonegações. Portanto, o contribuinte dever redobrar a atenção para evitar cair na malha fina e ter problemas com o Fisco”, orienta. Malha fina é um termo contábil

Leia mais

Dr. Rodrigo Bley, advogado tributarista do escritório Ogusuku&Bley de Sorocaba-SP (2)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da Cofins: entenda o momento e como atuar

1 ano atrás 0 0 553

Receita Federal divulgou, recentemente, Solução de Conduta Interna nº 13/2018 para a exclusão do imposto, decidindo que o valor do ICMS destacado na nota fiscal não deve integrar a base de cálculo das contribuições, já que não compõe o faturamento da empresa. A possibilidade de exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social), do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguriadade Social) desperta grande interesse nas empresas pela economia que a medida pode representar. Essa foi uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), no início de 2017, com repercussão geral e para aplicação em todas as instâncias. Porém, a Fazenda Nacional interpôs embargos de declaração contra a determinação, em outubro do mesmo ano, com o intuito de discutir os impactos da mudança. O recurso segue sem data

Leia mais

Dr. Rodrigo Bley, advogado tributarista do escritório Ogusuku&Bley de Sorocaba

(pt_BR) Previdência privada é alternativa para complementar aposentadoria pública

1 ano atrás 0 0 615

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Especialista em Direito Tributário explica que o contribuinte deve estar atento às taxas anuais cobradas pelas instituições financeiras, para não ter rendimento prejudicado. Em meio às dúvidas quanto à Reforma Previdenciária, a população brasileira investe, cada vez mais, na previdência privada. Dados levantados pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) apontam que 60% das pessoas acham necessário ter uma previdência complementar, a fim de se preparar para a aposentadoria. De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário Dr. Rodrigo Bley, do escritório Ogusuku&Bley Advogados, em Sorocaba (SP), o plano privado é um fundo de investimento administrado por uma agência bancária, ou por um corretor de seguros, que cobra juros anuais sobre os rendimentos.

Leia mais

bley

Motoristas inadimplentes podem ter CNH apreendida?

1 ano atrás 0 0 582

Especialista em Direito Tributário explica que a decisão proferida pelo STJ não é aplicada a todos os casos. Em junho deste ano, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um motorista inadimplente para pressioná-lo a liquidar uma dívida protestada. O advogado especialista em Direito Tributário Dr. Rodrigo Bley, do escritório Ogusuku & Bley Advogados, em Sorocaba (SP), explica que a medida proferida não é aplicada em todas as situações. De acordo com o advogado, a Justiça poderá suspender a CNH para estimular o pagamento de uma despesa devida, somente depois de avaliar os bens e a renda do motorista, verificando a melhor forma para a realização da quitação do débito. “Os casos de apreensão de documentos são analisados individualmente. Se o devedor depende da habilitação para trabalhar, a retenção dificilmente será promulgada, entendendo-se que ele não poderia obter sua renda

Leia mais