(pt_BR) Entenda a Lei Federal que garante a presença de cão-guia em estabelecimentos e transportes públicos
Advogados do escritório Ogusuku e Bley visitam o Instituto Magnus em Sa.._

(pt_BR) Entenda a Lei Federal que garante a presença de cão-guia em estabelecimentos e transportes públicos

2 meses atrás 0 0 112

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. • Advogado Dr. Rodrigo Bley explica que, segundo legislação vigente, o cão-guia pode ingressar em qualquer lugar aonde seu tutor necessite ir. Os chamados cães-guia são os olhos de quem não pode enxergar. Eles são companheiros, trazem segurança e liberdade, promovendo a inclusão social das pessoas que apresentam algum tipo de deficiência visual. No entanto, muito mais que um meio de inserção social, estão presentes na Lei Federal 11.126, de 2005 e no decreto 5904, de 2006, que asseguram às pessoas com deficiência visual – cegos ou com baixa visão – o direito de permanência com seu cão-guia em todos os estabelecimentos de ordem pública ou privada. Dr. Rodrigo Bley, advogado e sócio do escritório Ogusuku

Leia mais

Dia da Justiça: advogado comenta sobre a importância da data

3 meses atrás 0 0 276

• Dr. Rodrigo Bley, sócio do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, explica que a data busca homenagear todos os profissionais responsáveis pela condução da Justiça no país. Na mitologia grega, a deusa Têmis representava a Justiça, a Lei e a Ordem que protegiam os oprimidos. Invocada pelas pessoas que juravam dizer a verdade, ela era representada com uma balança e uma cornucópia nas mãos. No século XVI, artistas alemães colocaram uma faixa nos olhos das representações da deusa da Justiça, para simbolizar a imparcialidade esperada nos julgamentos. Seguindo a mesma busca pelo que é justo, o célebre escritor Rui Barbosa já dizia que “não há nada mais relevante para a vida social do que a formação do senso de Justiça”, cujo sentimento ecoa nos milhares de escritórios de advogados brasileiros, principalmente, neste domingo (8/11), em que é comemorado o Dia da Justiça. Estabelecida em 1951, a data tem

Leia mais

Dr. Rodrigo Bley advogado tributarista e sócio do escritório Ogusuku e.._

(pt_BR) Reforma Tributária: entenda as principais mudanças e como estão

5 meses atrás 0 0 470

Reforma Tributária: entenda as principais mudanças e como estão • Dois textos seguem em análise, na Câmara dos Deputados e no Senado; governo ainda deve apresentar uma terceira proposta neste ano. Considerada prioritária pelo governo para a recuperação da economia brasileira, a Reforma Tributária também é comentada nas empresas por abranger a impostos sobre consumo, renda e propriedade. Dois textos seguem em análise no Congresso Nacional, sendo um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal. Além disso, o governo ainda deve apresentar uma terceira proposta, neste ano (acompanhe, abaixo, algumas das principais mudanças). O Brasil é líder global em tempo gasto por uma empresa apenas para cumprir com suas obrigações tributárias, segundo o ranking de competitividade do Banco Mundial. São duas mil horas, por ano, 10 vezes mais do que a média mundial, sem contar o tamanho da carga dos impostos. De acordo com Dr. Rodrigo Bley, advogado

Leia mais

Diego-Comunello-Adir-Comunello-Rodrigo-Bley-Adilson-Scapol-e-Amauri-J...

(pt_BR) Planejamento sucessório ainda é entrave às empresas brasileiras

7 meses atrás 0 0 857

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Evento organizado pelo Ogusuku e Bley, Ethimos/XP Investimentos e MetLife leva informações sobre mecanismos de proteção e alavancagem do patrimônio aos empresários. Apenas 10% das empresas brasileiras perpetuam de geração em geração. Apesar de não sabermos, ao certo, a razão porque isso acontece, muitas das explicações esbarram na falta de planejamento sucessório, um processo que promove profunda transformação na organização, com a aplicação das premissas do Direito, que refletem na proteção e na alavancagem do patrimônio. A busca pela proteção dos bens pessoais dos sócios frente aos percalços da atividade empresária, a idealização da continuidade da pessoa jurídica criada e administrada por uma família, a vontade e a necessidade de um planejamento que resguarde os direitos

Leia mais

Dra. Fernanda Pereira da Silva, do escritório Ogusuku&Bley (2)

Licença-maternidade estendida gera incentivo fiscal às empresas; conheça as regras

9 meses atrás 0 0 740

Quem é mãe e já passou por isso sabe bem: deixar o bebê em casa ou na creche, muitas vezes, ainda mamando no peito, é um processo que gera muita angústia para ambas as partes. Afinal, na fase inicial da vida, passar mais tempo com a mãe faz toda diferença na saúde física e emocional da criança. Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que a amamentação regular, nos seis primeiros meses de vida, reduz em 17 vezes as chances de contrair pneumonia, 5,4 a possibilidade de anemia e 2,5 vezes a ameaça de crises de diarreia. A questão é que, por lei, a licença-maternidade é de 120 dias, ou seja, a mãe que trabalha geralmente não consegue amamentar integralmente até a idade recomendada. Em 2008, uma lei federal foi criada com a intenção de proporcionar mais tempo de vínculo entre mãe e filho nos primeiros meses após o nascimento.

Leia mais

Renata-Fernanda-Soares-Arbol-01

Compliance como forma de redução do passivo trabalhista

11 meses atrás 0 0 374

Compliance como forma de redução do passivo trabalhista Fernanda Paifer Pelegrini e Renata Fernanda Soares Arbol O compliance como forma de redução do passivo trabalhista desempenha papel fundamental na estrutura empresarial, uma vez que, não somente visa disciplinar o trabalho desenvolvido pelos seus colaboradores, como também tem o condão de disciplinar e organizar o negócio. quinta-feira, 9 de maio de 2019 Compartilhar Cada vez mais evidenciado no meio jurídico e com grande aplicação nas empresas estrangeiras, o programa de compliance traz verdadeira junção de todos os colaboradores da empresa com esforços a um mesmo fim: adequação dos procedimentos internos às normas e regulamentos. Nesse cenário, é evidente a grande dificuldade das empresas no cumprimento das normas, especialmente no cenário dos direitos trabalhistas, resultando em um grande risco às finanças, o qual certamente seria evitado se um programa de adequação baseado nas fragilidades enfrentadas no meio ambiente de trabalho fosse praticado,

Leia mais

Dr. Rodrigo Bley, advogado tributarista do escritório Ogusuku&Bley, de Sorocaba-SP (3)

Contribuintes devem ficar atentos às mudanças na declaração do Imposto de Renda

1 ano atrás 0 0 403

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Entenda o que mudou no preenchimento dos dados neste ano, para não correr o risco de cair na malha fina da Receita Federal. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril, às 23h59 do horário de Brasília, para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O advogado especialista em Direito Tributário Dr. Rodrigo Bley, do escritório Ogusuku & Bley Advogados, de Sorocaba (SP), destaca que a Receita Federal está cada vez mais exigente em relação à divulgação dos dados. “O objetivo é evitar fraudes e sonegações. Portanto, o contribuinte dever redobrar a atenção para evitar cair na malha fina e ter problemas com o Fisco”, orienta. Malha fina é um termo contábil

Leia mais

Dr. Rodrigo Bley, advogado tributarista do escritório Ogusuku&Bley de Sorocaba-SP (2)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da Cofins: entenda o momento e como atuar

1 ano atrás 0 0 553

Receita Federal divulgou, recentemente, Solução de Conduta Interna nº 13/2018 para a exclusão do imposto, decidindo que o valor do ICMS destacado na nota fiscal não deve integrar a base de cálculo das contribuições, já que não compõe o faturamento da empresa. A possibilidade de exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social), do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguriadade Social) desperta grande interesse nas empresas pela economia que a medida pode representar. Essa foi uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), no início de 2017, com repercussão geral e para aplicação em todas as instâncias. Porém, a Fazenda Nacional interpôs embargos de declaração contra a determinação, em outubro do mesmo ano, com o intuito de discutir os impactos da mudança. O recurso segue sem data

Leia mais

Como resposta aos escândalos envolvendo casos de corrupção no mundo todo, o desenvolvimento do programa de compliancenas empresas é uma tendência global e vem se consolidando também no ambiente corporativo brasileiro.

(pt_BR) Compliance: empresas brasileiras aderem às melhores práticas em negócios

1 ano atrás 0 0 742

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Afinal, o que é compliance? O termo compliance, originado do Inglês “to comply with”, ou seja, “estar de acordo com”, refere-se ao dever de observância das leis e regulamentos vigentes pela sociedade empresarial, que se desenvolvem por meio da adoção de normas de conduta que devem ser observadas por todos os colaboradores e integrantes. Isso quer dizer que a sociedade empresarial está atuando em conformidade com as leis e os regulamentos vigentes, o que também inclui o cumprimento dos regulamentos internos, abrangendo princípios éticos e morais. O desenvolvimento do programa de compliance nas empresas é uma tendência global e se implementa também no ambiente corporativo brasileiro, por meio da adoção de normas de conduta que devem

Leia mais